LEI DE INCENTIVO FEDERAL
ATO CONVOCATORIO N°09: DE MATERIAIS ESPORTIVOS, tendo como fundamento os recursos remanescentes das loterias recebidos no
contexto de art 56, £10, da Lei nº 9.615/1998 ( Lei Pelé)
Objetivo: o apoio financeiro aos Clubes Filiados ao CBC, para aquisição de materiais necessários para o desenvolvimento de esportes olímpicos, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente – na forma disposta no Ato Convocatório n°09 em consonância com o Programa de Formação de Atletas do CBC – Status: Em Captação
https://cbclubes.org.br/upload_arquivos/202011/2020110651618001606756086.pdf
